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DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Arraial das Casas do Povo uniu os 11 concelhos da Região
O Arraial das Casas do Povo prometeu e não desiludiu. A terceira edição deste evento, que já faz parte do cartaz cultural regional, volta assim a encher o centro da capital madeirense, mais precisamente, o Cais 8.
“Arraial das Casas do Povo veio para ficar”, afirma Rita Andrade
Após dois anos de intervalo devido à pandemia, o Arraial das Casas do Povo encheu o centro da capital madeirense, mais precisamente, o Cais 8.
Arraial das Casas do Povo no Cais 8 até dia 4 de junho
Miguel Albuquerque elogia evento promovido pela ACAPORAMA e ADRAMA e reconhece mérito e trabalho relevante, em prol da Região e das populações, desenvolvido nas últimas décadas pelas sucessivas chefias do Serviço de Extensão Rural.
Cais 8 acolhe 'Arraial das Casas do Povo' nos dias 2,3 e 4 de junho
Após dois anos de intervalo devido à pandemia, o 'Arraial das Casas do Povo' volta ao centro da capital madeirense.
Albuquerque no concerto comemorativo do Dia do Trabalhador
Presidente do Governo manifestou-se satisfeito pelo retomar das comemorações e pelo recuo do desemprego para mínimos de 12 anos. Vânia Fernandes e a Orquestra de Bandolins da Madeira atuaram no Cais 8
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da Mãe
O Governo Regional organiza este domingo as comemorações do 1.º de maio – Dia do Trabalhador com a promoção de uma série de atividades que visam homenagear o trabalhador madeirense.
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da Mãe
Notícia
ExpoTropical enche Cais 8 de sabores e música
Locais e turistas aproveitaram o tempo solarengo para encher, hoje, o cais 8, junto à Praça do Povo neste que é o terceiro dia da 5.ª edição da ExpoTropical.
“INICIAÇÃO AO BRAGUINHA - APRENDER E ENSINAR”
Curso de formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 110, 150 e 250 que estejam a lecionar Educação Artística – Música e para a qual estão abertas as inscrições.
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Albuquerque visitou nova gare do cais 6
Presidente do Governo disse tratar-se de uma obra imprescindível para a melhoria da operacionalidade e da qualidade” do porto de cruzeiros do Funchal
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021
Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Grupos da Flor atuam este fim de semana
Grupos da Flor estarão de volta à Praça CR7 e o Heliporto, junto ao Cais 8, nos próximos dias 16 e 17, depois das atuações no último fim de semana passado.
«Circum-navegação de Henrique Afonso é feito extraordinário»
Miguel Albuquerque diz que a circum-navegação de Henrique Afonso é um feito extraordinário. O presidente do Governo Regional esteve, nesta manhã de sexta-feira, no cais 8, onde homenageou o navegador solitário madeirense.
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros
Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Albuquerque visitou o reabilitado cais da Ribeira Brava
Obra executada pela APRAM ao abrigo de um contrato programa para a beneficiação de um conjunto de pequenos cais da Região tendo em vista potenciar a economia azul
Região investe 600 mil euros no cais da Madalena do Mar
Obra inicia-se em setembro
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021
O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Cais de Machico com segurança reforçada
Obra orçada em 1,8 milhões de euros assegura as melhores condições de operacionalidade
Lei 28/2020
Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19
Governo Regional reabilita Calhau da Lapa
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, ontem, as obras de reabilitação do Cais da Ribeira Brava e anunciou nova intervenção no concelho.
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anos
Gonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
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